Termos de Uso e Política de Privacidade

Toda conta de terapeuta cadastrada na Plataforma inicia com 60 (sessenta) dias corridos de trial gratuito. Durante o trial, o terapeuta tem acesso completo à Plataforma no plano escolhido, sem cobrança. Nenhum dado bancário é exigido para iniciar o trial.

A cobrança só começa quando o terapeuta ativa uma assinatura em /dashboard/billing. Ao fim do trial, se o terapeuta não ativar assinatura, a conta permanece acessível no plano OlivIA Solo (gratuito, sem chat OlivIA).

A Plataforma oferece quatro planos mensais, sem fidelidade, sem multa por cancelamento:

Todos os planos incluem: prontuário eletrônico, agenda, aplicação de escalas clínicas validadas para o Brasil, formulação longitudinal de caso, planejamento clínico assistido por IA e geração de documentos formais por comando falado. Em caso de mudança de preço, os terapeutas ativos são comunicados por email com pelo menos 30 dias de antecedência.

A cobrança segue ciclo mensal, processada pela Asaas Instituição de Pagamento (autorizada pelo Banco Central).

• Primeira cobrança: na ativação da assinatura. Métodos: cartão de crédito, PIX ou boleto.
• Recorrência: todo mês na mesma data.
• Cartão: cobrado automaticamente pela Asaas.
• PIX: desconto automático de 5% sobre o valor mensal.
• Nota fiscal (NFS-e): emitida automaticamente após confirmação do pagamento.

No upgrade (subir de plano), a mudança entra em vigor imediatamente: o terapeuta pode adicionar novo paciente com chat OlivIA na hora. A cobrança do valor novo não é feita no mês corrente — o valor já pago do plano anterior é integralmente aproveitado. Na virada do próximo ciclo, cobra-se o valor cheio do plano novo.

Exemplo: você paga OlivIA Pro (R$ 174,30) em 01/08. Faz upgrade para OlivIA Power em 10/08. Já em 10/08 tem pacientes com chat ilimitados. Em 01/09 é cobrado R$ 237,30 (Power promo); não é cobrado nada extra em agosto.

No downgrade, a mudança só entra em vigor no fim do ciclo pago do plano superior. Você continua com o plano superior até o vencimento; a partir daí, é cobrado o plano menor.

O terapeuta pode cancelar a assinatura a qualquer momento pelo botão em /dashboard/billing, sem multa. O acesso ao plano contratado é preservado até o fim do ciclo pago.

A partir do fim do ciclo pago, a conta entra em modo "freeze" — análogo ao que ocorre com perfis pagos em marketplaces profissionais quando se para de pagar. Nesse modo:

• O histórico completo (pacientes, sessões, escalas, notas) fica acessível para leitura.
• Agendar nova sessão fica travado.
• O financeiro congela (cobranças programadas de paciente pelo psi, se aplicável, deixam de ser feitas).
• O chat OlivIA com o paciente e o planning OlivIA com o terapeuta desligam.
• O terapeuta não pode atualizar briefing, conceitualização de caso ou aplicar escala nova.
• O perfil no Hub (marketplace) some.
• Reativação a qualquer momento pelo /dashboard/billing.

Se uma cobrança falha (cartão recusado, PIX/boleto não pago no vencimento):

1. Notificação imediata por email + push.
2. Grace period de 7 dias corridos: a assinatura permanece ativa; todos os recursos do plano seguem disponíveis.
3. Após 7 dias sem regularização, a conta entra em modo "AI-off": chat OlivIA com o paciente e planning OlivIA com o terapeuta são desligados; briefing e conceitualização não podem ser atualizados. O restante das funcionalidades continua disponível — agenda, prontuário, aplicação de escalas, edição de notas, ver histórico.
4. Se a conta permanecer inativa em modo AI-off por 3 meses corridos, ela é automaticamente arquivada. Dados preservados; reativação sob demanda por pedro.campelo@olivialabs.com.br ou (61) 3297-8392.
5. Reativação da assinatura a qualquer momento em /dashboard/billing.

Nenhum dado é perdido no AI-off. A regra desliga apenas os componentes que oneram a operação — o uso dos modelos de IA — preservando o valor da plataforma como repositório dos dados clínicos do terapeuta.

Cada plano tem um limite de pacientes com chat OlivIA ativo conforme tabela da seção 2. Ao atingir o limite, o terapeuta é avisado no dashboard e no fluxo de convite. Não bloqueia acesso aos demais recursos.

• Região dos dados: sa-east-1 (Brasil). Toda a base é hospedada no Brasil.
• Responsabilidades LGPD: o terapeuta é o Controlador dos dados clínicos dos seus pacientes; a Olivia Labs Tecnologia LTDA é Operadora — processa dados exclusivamente conforme instrução do Controlador.
• Criptografia por paciente. Cada paciente tem chave de criptografia independente. As mensagens do chat OlivIA são criptografadas em repouso com essa chave.
• Confidencialidade. A equipe técnica da Olivia Labs não lê o conteúdo do chat OlivIA em texto claro.
• Provedores de IA:
  • Anthropic (EUA) — Modelos Claude (chat OlivIA e planejamento clínico). Nenhum dado clínico é usado para treinar modelos externos.
• Direitos do titular (LGPD Art. 18): o paciente, via terapeuta responsável, pode solicitar acesso, correção, exportação, anonimização ou exclusão dos seus dados a qualquer momento.

A Olivia Labs Tecnologia LTDA NÃO exerce atividade privativa de psicólogo. A IA da plataforma amplifica a capacidade do terapeuta, não trata o paciente.

Este princípio está registrado na Cláusula 12ª do Contrato Social da empresa e é alinhado com a Resolução CFP 11/2018 (Serviços psicológicos prestados por meio de tecnologias da informação e comunicação).

Toda emissão de documento clínico formal (relatório, plano de intervenção, PDF de sessão) exige aprovação explícita do terapeuta responsável antes de ser considerada válida.

O chat OlivIA opera com módulo de segurança em três camadas: (1) classificador em tempo real, (2) protocolo C-SSRS aplicado automaticamente quando há indicador de risco, (3) escalonamento ao terapeuta responsável em situações de risco elevado.

Nenhuma decisão clínica de risco é tomada pela IA sem envolvimento humano.

Quando o terapeuta ativa a videochamada nativa da OlivIA, a sessão pode ser gravada em áudio e transcrita automaticamente por inteligência artificial (Whisper para transcrição, Deepgram para diarização), sob supervisão exclusiva do profissional. O objetivo é gerar uma nota clínica que o terapeuta revisa e aprova antes de salvar no prontuário.

O paciente autoriza a gravação uma única vez no primeiro acesso à sala de videochamada, mediante Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) exibido de forma destacada. Após esse aceite, próximas sessões dispensam nova confirmação. O paciente pode revogar o consentimento a qualquer momento pelo próprio perfil no aplicativo, e a partir da revogação todas as próximas sessões voltarão a pedir autorização explícita.

Compromissos técnicos vinculantes:

• O áudio bruto é apagado automaticamente logo após a transcrição e a nota clínica serem geradas. Não fica armazenado em nossos servidores nem em servidores do provedor de videochamada.
• A transcrição em texto e a nota clínica ficam armazenadas no banco de dados criptografado, acessíveis apenas ao terapeuta responsável.
• A equipe técnica da OlivIA não tem acesso ao conteúdo das sessões em texto plano (compromisso vinculado à criptografia por paciente).
• O paciente tem direito de solicitar a exclusão da transcrição a qualquer momento. A nota clínica aprovada permanece por ser dado clínico do prontuário do terapeuta, conforme Resolução CFP 001/2009.

Base legal: LGPD Art. 11 (tratamento de dados sensíveis de saúde mediante consentimento específico e destacado); Resolução CFP 11/2018 (uso de tecnologia em atendimento psicológico); Resolução CFP 001/2009 (prontuário psicológico).

Estes Termos podem ser atualizados pela Olivia Labs. Toda mudança material dispara aviso no dashboard do terapeuta pedindo re-aceite. Mudanças menores (redacionais, correção de erro tipográfico, ajuste de preço com aviso prévio) não requerem re-aceite formal.

• Suporte comercial e técnico: (61) 3297-8392 (seg-sex 09h-18h BRT).
• Institucional (planos, cobrança, técnico): Pedro Caiua Campelo Albuquerque — pedro.campelo@olivialabs.com.br
• Clínico (dúvidas sobre uso, protocolo, segurança): Amanda Mayon Neiva Flores (Cofundadora Clínica, psicóloga CRP-DF) — amandamayonflores@gmail.com