Política de Privacidade

A OlivIA é o nome comercial da Olivia Labs Tecnologia LTDA (em constituição), startup brasileira de healthtech sediada em Brasília — DF. Esta Política descreve como tratamos os dados pessoais de pacientes e profissionais de saúde mental que usam nossa plataforma.

Contato do Encarregado de Dados (DPO): pedrocampeloa@gmail.com

Em conformidade com a LGPD, a OlivIA opera no seguinte modelo:

• Psicólogo(a) = Controlador. É quem decide quais pacientes convida, quais dados coletar e por quanto tempo manter os registros — exatamente como já é hoje em sua prática clínica regular.
• OlivIA (Olivia Labs) = Operador. Nós apenas processamos dados conforme instrução do psicólogo, sem decidir finalidade ou meios de tratamento.

Do(a) psicólogo(a)

• Nome completo, e-mail, CRP, abordagem teórica
• Notas clínicas que ele(a) registra na plataforma
• Métricas de uso (agendamentos, sessões realizadas)

Do(a) paciente

• Nome completo, e-mail (fornecidos pelo psicólogo no convite)
• Conteúdo do chat com a OlivIA (IA assistente)
• Respostas a escalas clínicas (PHQ-9, GAD-7, etc.)
• Check-ins diários de humor
• Eventos de segurança detectados pela IA (ideação suicida, autolesão)

• Criptografia por paciente. Todo conteúdo de chat é criptografado com uma chave única por paciente, armazenada no Supabase Vault. Mesmo a equipe técnica da OlivIA não consegue ler o conteúdo das conversas em texto plano.
• Servidores no Brasil. Toda a infraestrutura usa a região sa-east-1 (São Paulo). Dados não saem do território nacional, conforme exigências da CFP Resolução 11/2018.
• Isolamento por consultório. Row-Level Security (RLS) garante que cada psicólogo só vê seus próprios pacientes. Cross-tenant é tecnicamente impossível.
• Princípio do menor privilégio. O psicólogo NÃO acessa o chat bruto do paciente — apenas resumos clínicos estruturados (escalas, alertas, padrões agregados) gerados pela IA.

• Operar a plataforma: armazenar conversas, gerar resumos clínicos, agendar sessões
• Suporte clínico ao psicólogo: relatórios semanais, briefings pré-sessão, alertas de segurança 3-tier
• Cumprir obrigações legais: prontuário clínico (responsabilidade do psicólogo Controlador), retenção mínima conforme normas do CFP
• Melhoria da plataforma: métricas agregadas e anonimizadas para análise de uso

NÃO usamos seus dados para treinar modelos de IA de terceiros, vender a anunciantes, perfilar paciente fora do contexto clínico, ou qualquer finalidade não autorizada explicitamente pelo psicólogo Controlador.

Operamos com os seguintes subcontratados (sub-operadores), todos em conformidade com LGPD:

• Supabase (PostgreSQL + Storage + Auth + Vault) — infraestrutura, região sa-east-1
• Vercel (hospedagem do aplicativo)
• Anthropic (API da Claude — Sonnet 4.6 para chat, Opus 4.7 para relatórios) — apenas conteúdo criptografado é descriptografado em memória durante a inferência; nada é persistido pela Anthropic além dos logs de uso da API
• Resend (envio de e-mails transacionais — alertas de safety pro psicólogo)
• Google Calendar (sincronização de sessões — apenas se o psicólogo conectar voluntariamente)

Como titular dos dados, você pode a qualquer momento:

• Confirmar se tratamos seus dados e acessar uma cópia
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço
• Revogar consentimento e solicitar exclusão da conta
• Obter informação sobre o compartilhamento de seus dados

Para exercer qualquer destes direitos, envie e-mail para pedrocampeloa@gmail.com. Responderemos em até 15 dias.

Dados clínicos são retidos enquanto a relação terapêutica está ativa, e por mais 5 anos após o encerramento, conforme exigência mínima do CFP para prontuário psicológico. Após esse prazo, o psicólogo Controlador pode solicitar eliminação.

Dados de uso agregados e anonimizados (sem identificação pessoal) podem ser retidos por prazo indeterminado para fins estatísticos.

A OlivIA não é destinada a menores de 18 anos sem consentimento expresso dos pais ou responsáveis legais, conforme LGPD Art. 14. Se um adolescente for convidado, o psicólogo deve previamente obter consentimento parental por escrito.

Usamos cookies essenciais para autenticação (login) e funcionamento da plataforma. Não usamos cookies de marketing ou tracking de terceiros (Google Analytics, Facebook Pixel, etc.).

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Mudanças materiais serão comunicadas com 30 dias de antecedência por e-mail e/ou aviso na plataforma. O uso continuado após uma atualização constitui aceitação dos novos termos.

Caso considere que seu direito de privacidade foi violado, você pode também registrar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): gov.br/anpd